Última atualização: Setembro de 2026
Aceitação destes termos
Ao aceder a olibeli.com ou criar uma conta, concorda com estes Termos e condições (os "Termos") e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.
Se utilizar a Olibeli em nome de um negócio, confirma que tem autoridade para vincular esse negócio a estes Termos.
Sobre a Olibeli
A Olibeli é um marketplace online com foco em Portugal que ajuda pais e planeadores a descobrir prestadores de serviços de maternidade e família, e ajuda os prestadores a apresentar os seus negócios às famílias.
A Olibeli disponibiliza a plataforma. Salvo indicação expressa por escrito em contrário, não somos parte nos contratos entre pais/planeadores e prestadores, e não prestamos os serviços subjacentes listados pelos prestadores.
Contas e elegibilidade
- Deve ter pelo menos 18 anos (ou a idade da maioridade no seu local de residência, se for superior) para criar uma conta.
- Deve fornecer informação exata e mantê-la atualizada.
- É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e pela atividade sob a sua conta.
- Notifique-nos prontamente em info@olibeli.com se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta.
- Podemos recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou representem um risco para o Serviço ou para outros utilizadores.
Funções de pai/mãe/planeador(a) e prestador
Durante a configuração inicial da conta escolhe como irá utilizar a Olibeli: como pai/mãe/planeador(a) ou como negócio/prestador. As funcionalidades disponíveis dependem dessa função e do que estiver disponível na Olibeli no momento.
Os prestadores são responsáveis pela exatidão da informação do negócio, listagens, disponibilidade, preços (quando apresentados) e comunicações com as famílias. Os pais/planeadores são responsáveis por avaliar os prestadores e pelas próprias decisões de reserva.
Utilização aceitável
Concorda em não fazer uso indevido do Serviço. Condutas proibidas incluem, sem limitação:
- Violar a lei ou infringir direitos de terceiros, incluindo privacidade e direitos de propriedade intelectual.
- Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, discriminatório ou de assédio.
- Carregar software malicioso, tentar acesso não autorizado, recolher dados de forma automatizada de modo prejudicial ao Serviço, ou interferir com a segurança ou disponibilidade.
- Fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar a sua afiliação com um negócio.
- Utilizar a Olibeli para explorar, pôr em perigo ou expor inadequadamente crianças.
- Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem base jurídica e sem o devido conhecimento deles.
O seu conteúdo
Mantém a titularidade do conteúdo que submete (como texto de perfil, descrições de negócio e imagens). Concede à Olibeli uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, armazenar, reproduzir, adaptar para apresentação e comunicar esse conteúdo conforme necessário para operar e melhorar o Serviço.
Declara que tem os direitos necessários para submeter esse conteúdo e que este não viola estes Termos nem a lei aplicável.
Podemos remover ou restringir conteúdo que viole estes Termos, as nossas diretrizes de Confiança e Segurança, ou a lei, ou que crie risco para utilizadores ou para a plataforma.
Reservas, pagamentos e funcionalidades atuais
A Olibeli continua a crescer. Algumas funcionalidades do marketplace (incluindo reservas, mensagens, avaliações ou pagamentos) podem estar limitadas, em teste ou ainda não disponíveis.
Salvo indicação clara de que a Olibeli processa um pagamento para uma transação específica, qualquer acordo comercial é entre o pai/mãe/planeador(a) e o prestador. Não garantimos que uma listagem esteja disponível, seja exacta ou adequada às suas necessidades.
Quando forem introduzidas funcionalidades pagas ou processamento de pagamentos, poderão aplicar-se termos adicionais, que serão apresentados antes de utilizar essas funcionalidades.
Propriedade intelectual da Olibeli
O Serviço, incluindo o seu design, software, marca e documentação, é propriedade da Olibeli ou dos seus licenciantes. Exceto os direitos limitados necessários para utilizar o Serviço tal como oferecido, estes Termos não lhe concedem qualquer licença para utilizar marcas da Olibeli ou outra propriedade intelectual.
Exclusões de garantia
O Serviço é prestado "tal como está" e "conforme disponível". Na máxima medida permitida por lei, excluímos garantias de comerciabilidade, adequação a um fim particular e não violação.
Não garantimos que o Serviço seja ininterrupto, isento de erros ou de componentes prejudiciais, nem que as listagens ou o conteúdo dos utilizadores sejam exactos ou fiáveis.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo proteções obrigatórias do consumidor que lhe possam ser aplicáveis.
Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Olibeli e os seus administradores, colaboradores e fornecedores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, dados ou reputação comercial, decorrentes da utilização do Serviço ou de interações entre utilizadores.
Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade agregada decorrente de ou relacionada com o Serviço não excederá o maior de (a) os montantes que pagou à Olibeli pelo Serviço nos doze meses anteriores à reclamação, ou (b) cinquenta euros (€50).
Suspensão e cessação
Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento. Pode solicitar o encerramento da conta contactando-nos em info@olibeli.com.
Podemos suspender ou cessar o acesso se violar estes Termos, se a lei o exigir, ou se for necessário para proteger o Serviço ou outros utilizadores. Podemos também descontinuar ou alterar partes do Serviço à medida que a Olibeli evolui.
Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, reveremos a data da última atualização nesta página. Alterações significativas podem ser comunicadas através do Serviço ou por email quando apropriado.
A utilização continuada do Serviço após a entrada em vigor dos Termos atualizados constitui aceitação das alterações, salvo quando a lei aplicável exija um processo diferente.
Lei aplicável e litígios
Estes Termos regem-se pelas leis de Portugal, sem consideração a regras de conflito de leis que aplicariam a lei de outra jurisdição.
Se for um consumidor residente na União Europeia, poderá também beneficiar das proteções obrigatórias do seu país de residência. Os tribunais de Portugal terão jurisdição, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de foro do consumidor que lhe sejam aplicáveis.
Contacto
Tem questões sobre estes Termos? Envie um email para info@olibeli.com.